Programação do evento online traz novidades no ecossistema do eSocial, boas práticas na implantação na gestão pública e pontos de atenção para órgãos públicos. Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil, realiza a 1ª edição da Semana eSocial, com objetivo de disseminar informações, novidades e boas práticas, tendo como público-alvo os entes públicos. As palestras online serão transmitidas…

Após nova prorrogação, os eventos passam a ser obrigatórios a partir do mês de outubro/2023. O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas ocorrerá no dia 1º/10/2023. A partir desse mês, a GFIP previdenciária correspondente será substituída pela DCTFWeb. A Instrução Normativa RFB n.º 2147, de 30 de junho de 2023 alterou a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 29 de janeiro de 2021,…

Acesse no site oficial do gov.br/esocial:   Esteja em conformidade com as normas regulamentadoras de SST e com o eSocial!Contate-nos! E-mail:contato@laboral.com.br Telefones:(11) 3123-0504(11) 98957-1703 – Whatsapp

Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade: O Senado aprovou na quarta-feira (10/05) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão e resolve questão que ficou pendente…

Matéria trata sobre a fiscalização sobre o eSocial: A matéria publicada no site da Revista Proteção, por Marla Cardoso/Jornalista da Revista Proteção, trata sobre a fiscalização sobre o eSocial e as penalidades aplicadas para empresas que não estão em conformidade: “Pouco mais de um ano após iniciar a obrigatoriedade do envio dos eventos de SST ao eSocial, a inconsistência no envio dos dados já tem gerado autuações para algumas…

NOTÍCIA DE GOV.BR/ESOCIAL Fim do login por código de acesso será realizado por fases. Veja o que muda no módulo web e no aplicativo do Empregador Doméstico. Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro ou prata para informar admissões e desligamentos. Veja as outras fases. O login nos módulos eSocial web passará a ser realizado por…

Multas do SST no eSocial passam a valer Matéria do Seconci-Rio (Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro) destaca os envios dos eventos para o eSocial e alerta sobre a exposição a multas e penalidades, para empresas que não estiverem regularizadas: “A quarta (e última) fase do eSocial, relativa aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), já está em vigor desde janeiro deste ano,…