A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial, serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Documentação Evolutiva – NDE. Os eventos de SST , para o eSocial, são:

Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

Tabela de Ambientes de Trabalho

Comunicação de Acidente de Trabalho

Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Exame Toxicológico do Motorista Profissional

Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

Fonte: Portal do eSocial

Conforme divulgado no dia 23 de outubro, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.

Houve redução em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas. Mas a maior alteração ocorreu nas regras do sistema, que foram reduzidas e simplificadas, retirando o engessamento anterior que existia no envio e validação de eventos.

DATAS DE ENTRADA DA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE:

• Produção: 10/05/2021
• Produção Restrita (ambiente de testes): 01/03/2021
• Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 até 09/11/2021

DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA:

A versão definitiva está disponível na área de Documentação Técnica com todos os leiautes, regras, tabelas e esquemas XSD. Um novo formato de visualização dos leiautes do eSocial no formato HTML também está disponível, facilitando a navegação e integração entre os campos.

Também foi realizada uma revisão completa do Manual de Orientação do eSocial, atendendo a nova simplificação dos leiautes.

 Não há previsão de alteração no Manual do Desenvolvedor, que inicialmente continuará com a mesma estrutura.

EVENTOS SST

São definidos como eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST os adiante elencados:

• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos;

Os eventos de SST possuem como finalidade principal a substituição dos atuais formulários utilizados para envio da CAT e do PPP. Tais eventos estão diretamente relacionados à SST, porém existem dados em outros eventos que são utilizados para compor as informações exigidas pelos formulários substituídos.

ABA CRONOGRAMA:

Confira como ficou o calendário atualizado de obrigatoriedade para cada grupo.