É um processo de gerenciamento de riscos ocupacionais, que engloba:
– As diretrizes e os requisitos para o gerenciamento dos riscos.
– As medidas de prevenção em SST – Saúde e Segurança no Trabalho.
É o documento no qual ficam registrados os processos do GRO e que possui dois itens:
– Inventário de riscos ocupacionais, e
– Plano de Ação
Riscos Psicossociais
O Ministério do Trabalho, publicou em 16 de maio de 2025 no Diário Oficial da União a
Portaria 765, que prorroga o início da vigência da nova redação do capítulo 1.5 da NR 1,
para 26 de maio de 2026. Tal capítulo refere-se aos riscos psicossociais.
Com a prorrogação, não haverá mais fiscalização com relação aos riscos psicossociais
nem mesmo em caráter educativo ou orientativo e, as empresas terão 12 meses para se
adequar.
Especificação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, (todo dispositivo ou produto,
de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de
ameaças a segurança e a saúde no trabalho).
Elaboração de Instruções de Trabalho para uso correto do EPI.
Consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
Está norma objetiva a implementação de medidas para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores, que direta ou indiretamente interajam em instalações elétricas ou serviços com eletricidade.
As atividades ou operações insalubres, devem ser comprovadas através de laudo técnico de inspeção do local de trabalho, emitido por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.
A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:
É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT.
A avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho, será contemplada nas etapas do processo de identificação de perigos e de avaliação dos riscos descrito no item 1.5.4 da Norma Regulamentadora nº 01 (NR 01) – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
Análise Ergonômica do Trabalho – AET da situação de trabalho, será realizada se observada a necessidade de uma avaliação mais aprofundada.
18.4 Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR):
18.4.1 São obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.
18.4.2 O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.
18.4.2.1 Em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.
O LTCAT previsto na Lei nº 8.213 de 1991, tem finalidade previdenciária na concessão da aposentadoria especial.
Obs: Para avaliação de caracterização de condições especiais previstas na aposentadoria especial, não se deve confundir o laudo técnico de insalubridade e/ou periculosidade com o LTCAT.
Documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) certificando que, durante a vistoria, a edificação possui as condições de segurança contra incêndio.
Sequência de procedimentos para o envio dos eventos ao eSocial:
1. Gerar um arquivo eletrônico, no formato XML, com a assinatura digital do responsável do CONTRATANTE, transforma-o em documento eletrônico.
Obs: As assinaturas digitais para o envio ao eSocial, poderão ser feitas com o certificado digital da LABORAL, se a CONTRATANTE emitir uma procuração eletrônica através do e-CAC, para tal fim específico.
2. Enviar o documento eletrônico ao eSocial, através do Sistema de Mensageria da Laboral (SOC).
3. O documento eletrônico gerado para os eventos de determinado mês, deve ser enviado ao eSocial, até o dia 15 do mês subsequente.
4. O eSocial, retorna ao declarante através da Mensageria, os recibos de entrega, que serão encaminhados para a CONTRATANTE.
Os recibos de entrega serão sempre por funcionário, ficando caracterizado o tipo de evento (S-2210, S-2220 e S-2240).
É a terceirização do ambulatório médico ou do ambulatório de enfermagem.
A Laboral realiza a implantação, a administração e manutenção dos ambulatórios dentro da sua empresa.
As informações sobre o dimensionamento da CIPA, tipo de curso (EAD e/ou presencial na Laboral ou In company) e a carga horária, dependem do risco e do número de funcionários.
Caso haja interesse, o curso pode ser realizado integralmente na modalidade presencial.
Conteúdo programático:
Procedimentos para a realização do Curso EAD:
6.7.1. As informações e treinamentos referidos nesta NR devem atender às disposições da NR-01.
Curso presencial na Laboral ou In Company
Carga Horária: 4 Horas
Conteúdo programático
Mais informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.
Conteúdo programático
Tipos de EPI:
Curso Básico
Curso presencial na Laboral ou In Company
Carga Horária – Básico 40 Horas
Conteúdo Programático:
Introdução à segurança com eletricidade.
1- Riscos em instalações e serviços com eletricidade:
2- Técnicas de Análise de Risco.
3- Medidas de Controle do Risco Elétrico:
4- Normas Técnicas Brasileiras – NBR da ABNT: NBR-5410, NBR 14039 e outras;
5- Regulamentações do MTE:
6- Equipamentos de proteção coletiva.
7- Equipamentos de proteção individual.
8- Rotinas de trabalho – Procedimentos.
9- Documentação de instalações elétricas.
10- Riscos adicionais:
11- Proteção e combate a incêndios:
12- Acidentes de origem elétrica:
13- Primeiros socorros:
Mais informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.
Curso de Reciclagem
Curso de Reciclagem – NR-10.8.8.2 e NR-10.8.8.3
Curso presencial na Laboral ou In Company
Periodicidade do treinamento de reciclagem:
Bienal e sempre que ocorrer alguma das situações a seguir:
Carga Horária e Conteúdo Programático:
Mais informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.
Curso Complementar
Curso presencial na Laboral ou In Company
Carga Horária – Básico 40 Horas
Conteúdo Programático
1. Organização do Sistema Elétrico de Potência – SEP.
(*) Estes tópicos deverão ser desenvolvidos e dirigidos especificamente para as condições de trabalho características de cada ramo, padrão de operação, de nível de tensão e de outras peculiaridades específicas ao tipo ou condição especial de atividade, sendo obedecida a hierarquia no aperfeiçoamento técnico do trabalhador.
Mais informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.
Instalação classe I : Postos de combustível.
Para postos de serviços com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis:
Classificação de instalação: Instalação classe I
Cursos presenciais na Laboral:
a) Conteúdo programático teórico:
b) Conteúdo programático prático:
Mais informações sobre o conteúdo programático, Instalação Classe II e III, estão à disposição sob solicitação.
Para supervisor
Treinamento inicial: carga horária – 40 Horas
Treinamento teórico: Presencial na Laboral ou In Company.
Treinamento prático: Na área de trabalho.
Treinamento periódico (anual): carga horária 8 horas
Treinamento teórico: Presencial na Laboral ou In Company.
Treinamento prático: Na área de trabalho.
Conteúdo programático:
I. definições;
II. identificação dos espaços confinados;
III. reconhecimento, avaliação e controle de riscos;
IV. funcionamento de equipamentos utilizados;
V. procedimentos e utilização da PET;
VI. critérios de indicação e uso de equipamentos para controle de riscos;
VII. conhecimento sobre práticas seguras em espaços confinados;
VIII. legislação de segurança e saúde no trabalho;
XI. Programa de Proteção Respiratória;
X. área classificada;
XI. noções de resgate e primeiros socorros; e
XII. operações de salvamento.
Esse treinamento terá uma avaliação teórica e uma prática.
Mais informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.
Para Vigias e Trabalhadores
Treinamento inicial: carga horária – 16 Horas
Treinamento teórico: Presencial na Laboral ou In Company.
Treinamento prático: Na área de trabalho.
Treinamento periódico (anual): carga horária 8 horas
Treinamento teórico: Presencial na Laboral ou In Company.
Treinamento prático: Na área de trabalho.
I. definições
II. reconhecimento, avaliação e controle de riscos;
III. funcionamento de equipamentos utilizados;
IV. procedimentos e utilização da PET; e
V. noções de resgate e primeiros socorros
Mais informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.
Para Equipe de Emergência e Salvamento
Treinamento inicial: carga horária – 24 horas ou 32 horas, observado o nível profissional do resgatista.
Treinamento teórico: Presencial na Laboral ou In Company.
Treinamento prático: Na área de trabalho.
Treinamento periódico (anual): carga horária – 24 horas ou 32 horas, observado o nível profissional do resgatista/bianual.
Treinamento teórico: Presencial na Laboral ou In Company.
Treinamento prático: Na área de trabalho.
Conteúdo programático:
Temas estabelecidos em normas técnicas nacionais vigentes que tratam de resgate técnico em espaços confinados e, na sua ausência, em normas técnicas internacionais.
Mais informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.
Para formação:
Carga horária – 8 horas.
Presencial na Laboral ou In Company.
Conteúdo programático:
a) normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura;
b) análise de Risco e condições impeditivas;
c) riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle;
d) sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva;
e) equipamentos de Proteção Individual para trabalho em altura: seleção,inspeção, conservação e limitação de uso;
f) acidentes típicos em trabalhos em altura;
g) condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.
Mais informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.
Para Reciclagem
Para reciclagem (a cada dois anos): carga horária – 8 horas.
Presencial na Laboral ou In Company.
Conteúdo programático:
35.4.2.2 O treinamento periódico deve ser realizado a cada dois anos, com carga horária mínima de oito horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.
Mais informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.
Curso básico
Curso presencial na Laboral ou In Company
Carga horária mínima: 4 horas
• Formação Teórica de combate a incêndio: 1 hora
• Formação Prática de combate a incêndio: 2 horas
• Formação Teórica e prática de primeiros socorros: 1 hora
Conteúdo programático:
• Formação Teórica de combate a incêndio:
01 Introdução
02 Aspectos Legais
03 Teoria do fogo
04 Propagação do fogo
05 Classes de incêndio
06 Prevenção de incêndio
07 Métodos de extinção
08 Agentes extintores
09 EPI (equipamentos de proteção individual)
10 Equipamentos de combate a incêndio
11 Equipamentos de combate a incêndio
12 Equipamentos de detecção, alarme, luz de emergência e comunicações
13 Abandono de área
14 Pessoas com mobilidade reduzida
• Formação Prática de combate a incêndio:
05 Classes de incêndio
07 Métodos de extinção
08 Agentes extintores
09 EPI (equipamentos de proteção individual)
10 Equipamentos de combate a incêndio
11 Equipamentos de combate a incêndio
12 Equipamentos de detecção, alarme, luz de emergência e comunicações
• Formação Teórica e prática de primeiros socorros:
15 Avaliação inicial
16 Vias aéreas
17 RCP (reanimação cardiopulmonar)
18 Hemorragias
Mais informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.
Curso Intermediário
Presencial na Laboral ou In Company
Carga horária mínima: 8 horas
• Formação teórica de combate a incêndio: 2 horas
• Formação prática de combate a incêndio: 3 horas
• Formação teórica e prática de primeiros socorros: 3 horas
Conteúdo programático:
• Formação teórica de combate a incêndio:
01 Introdução
02 Aspectos Legais
03 Teoria do fogo
04 Propagação do fogo
05 Classes de incêndio
06 Prevenção de incêndio
07 Métodos de extinção
08 Agentes extintores
09 EPI (equipamentos de proteção individual)
10 Equipamentos de combate a incêndio
11 Equipamentos de combate a incêndio
12 Equipamentos de detecção, alarme, luz de emergência e comunicações
13 Abandono de área
14 Pessoas com mobilidade reduzida
19 Riscos específicos da edificação
20 Psicologia em emergências
• Formação teórica de primeiros socorros:
15 Avaliação inicial
16 Vias aéreas
17 RCP (reanimação cardiopulmonar)
18 Hemorragias
• Formação prática de combate a incêndio:
05 Classes de incêndio
07 Métodos de extinção
08 Agentes extintores
09 EPI (equipamentos de proteção individual)
10 Equipamentos de combate a incêndio
11 Equipamentos de combate a incêndio
12 Equipamentos de detecção, alarme, luz de emergência e comunicações
• Formação prática de primeiros socorros:
15 Avaliação inicial
16 Vias aéreas
17 RCP (reanimação cardiopulmonar)
18 Hemorragias
Mais informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.
Curso Avançado
Presencial na Laboral ou In Company
Carga horária mínima: 8 horas
• Formação teórica de combate a incêndio: 6 horas
• Formação prática de combate a incêndio: 8 horas
• Formação teórica de primeiros socorros: 4 horas
• Formação prática de primeiros socorros: 6 horas
Conteúdo programático:
Informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.
Para formação
Carga horária – 8 horas.
Presencial na Laboral ou In Company.
Carga Horária – 8 Horas
Conteúdo programático:
• Análise Primária
• Colar Cervical
• Análise Secundária
• Insolação
• Intermação
• Ferimentos Externos
• Hemorragias
• Queimaduras
• Desmaio
• Convulsão
• Lesões Traumáticas de Ossos, Articulações e Músculos
• Lesões da Coluna Vertebral
• Corpo Estranho nos Olhos
• Intoxicações e Envenenamentos
• Estado Choque
• Choque Elétrico
• Parada Cardiorrespiratória
• Picadas e Ferroadas de Animais Peçonhentos
• Técnicas para remoção e transporte de acidentados
Mais informações sobre o conteúdo programático, estão à disposição sob solicitação.